Autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação e concessão de direito real de uso de bens para fins de implantação do Centro Empresarial Moisés Marques Costa e dá outras providências.
Fixa os subsídios e os direitos sociais do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de São João Batista do Glória para o mandato de 2025/2028 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores públicos municipais efetivos, contratados, comissionados e aos conselheiros tutelares e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas, comissionados e contratados da Administração Direta e Indireta do Município de São João Batista do Glória, fixa vencimentos e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores públicos efetivos, contratados e comissionados da Câmara Municipal de São João Batista do Glória e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários do município de São João Batista do Glória/mg e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos, comissionados e contratados da Câmara Municipal de São João Batista do Glória e dá outras providências.
