Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.622, de 15 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

ltera a Lei Municipal nº 1.731 de 02 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2025.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João Batista do Glória para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realocar recursos orçamentários na modalidade de remanejamento, transposição e transferência entre categorias econômicas e de programação no orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Ratifica os termos do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Atenção à Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária, Segurança Alimentar e Combate a Zoonoses Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande – CICANASTRA, consubstanciado em sua 6ª alteração, bem como a inclusão do Município de SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA - MG no referido consórcio e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subvenção social ao Lar São Vicente de Paulo de São João Batista do Glória visando fomentar a instituição.

Promove adequação orçamentário no âmbito do Município de São João Batista do Glória e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$70.861,45 (setenta mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos).

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.