Ata da 7ª Sessão Extraordinária do dia 23/12/2021
Decreto Legislativo n° 02, de 03 de março de 2022
Decreto Legislativo n° 01, de 02 de fevereiro de 2022
Pauta da 52ª Sessão Ordinária do dia 10/03/2022
Lei Complementar nº 084, de 22 de fevereiro de 2022
Altera a lei complementar 025/2007 que dispõe sobre a estrutura organizacional e estabelece o Plano de Organização do Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de São João Batista do Glória.
Lei Complementar nº 083, de 26 de janeiro de 2022
Adequa o vencimento básico do professor de educação física, professor de informática e supervisor pedagógico ao Piso Nacional dos Professores do Magistério da Educação Básica nos termos da Lei Federal 11.738/2008.
Lei Complementar nº 082, de 17 de janeiro de 2022
Adequa o vencimento básico dos professores ao Piso Nacional dos Professores do Magistério da Educação Básica nos termos da Lei Federal 11.738/2008.
Lei Ordinária nº 1630, de 17 de janeiro de 2022
Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais de São João Batista do Glória e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1629, de 17 de janeiro de 2022
Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de São João Batista do Glória e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1628, de 17 de janeiro de 2022
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.
