Lei Complementar nº 095, de 20 de dezembro de 2022
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 049/2013 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 094, de 20 de dezembro de 2022
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 1.068, de 24 de dezembro de 2002.
Lei Complementar nº 093, de 05 de dezembro de 2022
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de São João Batista do Glória.
Lei Ordinária nº 1672, de 23 de janeiro de 2023
Autoriza a concessão de subvenções sociais contribuições durante o exercício de 2023 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1671, de 23 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores públicos efetivos, contratados, comissionados da Câmara Municipal de São João Batista do Glória e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1670, de 23 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores públicos municipais efetivos, contratados, comissionados e conselheiros tutelares e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1669, de 23 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários municipais de São João Batista do Glória e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1668, de 23 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos, comissionados e contratados da Câmara Municipal de São João Batista do Glória e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1667, de 23 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas, comissionados e contratados da Administração Direta e Indireta do Município de São João Batista do Glória, bem como da remuneração dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1666, de 22 de dezembro de 2022
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João Batista do Glória para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1665, de 20 de dezembro de 2022
Dispõe sobre criação de cargo público de Sepultador e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1664, de 20 de dezembro de 2022
Dispõe sobre alteração da Lei 1.330/2011, para fins de adequação dos valores dos vencimentos básicos mensais dos cargos efetivos de Enfermeiro, Enfermeiro ESF, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, ocupados por servidores efetivos e contratados exercentes de Funções Públicas ao Piso Nacional Salarial Nacional, instituído pela Lei Federal n° 14.434/2022 e dá outras providências.
