Lei Complementar nº 097, de 1º de março de 2023
Extingue o cargo Secretário Executivo criado pela Lei Complementar n° 062, de 10 de Dezembro de 2015 que “Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de São João Batista do Glória e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1686, de 31 de março de 2023
Autoriza a concessão de subvenção social durante o exercício de 2023 para a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Passos/MG – Hospital Regional do Câncer -e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1685, de 31 de Março de 2023
Autoriza a concessão de subvenção social durante o exercício de 2023 para a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Passos/MG e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1684, de 31 de março de 2023
Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1988.
Lei Ordinária nº 1683, de 31 de março de 2023
Dispõe sobre alteração do Anexo V da Lei n.º 1.330, de 12 de abril de 2011, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de São João Batista do Glória.
Lei Ordinária nº 1682, de 31 de março de 2023
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.641/2022 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1681, de 28 de fevereiro de 2023
Dá nome de Lico Matile à atual Rua 2, localizada no Distrito Industrial de São João Batista do Glória e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1680, de 28 de fevereiro de 2023
Dá nome de Norivaldo Israel à atual Rua 4, localizada no Distrito Industrial de São João Batista do Glória e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1679, de 28 de fevereiro de 2023
Dá nome de José Teodoro da Fonseca à atual Rua 1, localizada no Distrito Industrial de São João Batista do Glória e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1678, de 28 de fevereiro de 2023
Dá nome de Valmeu da Silva Rosa à atual Rua 6, localizada no Distrito Industrial de São João Batista do Glória e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1677, de 28 de fevereiro de 2023
Dá nome de José Margarida à atual Rua 3, localizada no Distrito Industrial de São João Batista do Glória e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1676, de 28 de fevereiro de 2023
Dá nome de José Maciel Costa à atual Rua 5, localizada no Distrito Industrial de São João Batista do Glória e dá outras providências.
