Lei Complementar nº 098, de 10 de maio de 2023
Estabelece regras e diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, do Pregoeiro, dos membros da Comissão de Contratação, da Equipe de Apoio, do Gestor e do Fiscal de Contratos no âmbito do Poder Executivo Municipal de que trata a Lei Federal n° 14.133, de 1° de Abril de 2022; cria Funções Gratificadas e dá […]
Lei Ordinária nº 1693, de 22 de junho de 2023
Autoriza a concessão de subvenção social e recurso emergencial ao Lar São Vicente de Paulo de São João Batista do Glória.
Lei Ordinária nº 1692, de 13 de junho de 2023
Dispõe sobre alteração da Lei 1.330/2011, para fins de adequação dos valores do vencimento básico mensal do cargo efetivo de Cirurgião Dentista ESF, de acordo com o instituído pela Lei Federal n° 3.999/1961.
Lei Ordinária nº 1691, de 06 de junho de 2023
Dispõe sobre alteração da Lei 1.330 de 12 de abril de 2011 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1690, de 06 de junho de 2023
Autoriza o Município de São João Batista do Glória a celebrar Convênio com o Município de Capitólio.
Lei Ordinária nº 1689, de 01 de junho de 2023
Autoriza o Município de São João Batista do Glória a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Região dos Lagos do Sul de Minas – CISLAGOS e dá outras providências.
Portaria nº 05/2022
Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão e dá outras providências.
Portaria nº 04/2022
Nomeia o servidor de encarregado do movimento financeiro e dá outras providências.
Portaria nº 03/2022
Nomeia a servidora de cargo em comissão e dá outras providências.
Portaria nº 02/2022
Nomeia o servidor de cargo em comissão e dá outras providências.
Portaria nº 01/2022
Nomeia o servidor de cargo em comissão e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 02, de 24 de março de 2023
Atualiza tabela de valores das diárias de vereadores e servidores da câmara municipal de são João Batista do Glória, fixadas pela Resolução nº 345, de 11 de setembro de 2017.
