Lei Ordinária nº 1709, de 14 de novembro de 2023
Institui o Programa de Incentivo à Regularização da Dívida Tributária do Município de São João Batista do Glória – REFIS GLÓRIA – e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1708, de 14 de Novembro de 2023
Dispõe sobre alterações da Lei 1.330/2011 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1707, de 14 de novembro de 2023
Institui a política de acolhimento em família acolhedora de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1706, de 14 de novembro de 2023
Altera a Lei n° 1.026 de 11 de junho de 2001 e dá outras providências.
Pauta da 139ª Sessão Ordinária do dia 18-12-2023
Portaria n.º 11/2023
Dispõe sobre nomeação de servidor em caráter efetivo.
Portaria n.º 10/2023
Dispõe sobre nomeação de servidora em caráter efetivo.
Portaria n.º 09/2023
Dispõe sobre nomeação de servidor em caráter efetivo.
Portaria n.º 08/2023
Dispõe sobre nomeação de servidor em caráter efetivo.
Portaria n.º 07/2023
Dispõe sobre nomeação de servidora em caráter efetivo.
PREGÃO PRESENCIAL 002/2023
PREGÃO PRESENCIAL 002/2023 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA-MG PROCESSO LICITATÓRIO 139/2023 A Câmara Municipal de São João Batista do Glória/MG torna público, que realizará no dia 21/12/2023, às 08h30min, licitação na modalidade Pregão Presencial n° 002/2023, cujo objeto é a “Aquisição de 01 (um) veículo zero km, capacidade para 05 passageiros em […]
