EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº. 001/2023 O Presidente da Câmara Municipal de São João Batista do Glória-MG, Cresio Costa, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de São João Batista do Glória-MG e nos termos do Regimento Interno desta Casa, CONVOCA os vereadores para 16.ª Sessão Extraordinária, que será realizada, às 19h (dezenove horas) do dia 20 de janeiro do corrente exercício, a fim de apreciar e votar as matérias abaixo elencadas, nos termos do art. 143, § 1.º, do Regimento Interno desta Câmara Municipal. Projeto de Lei n.º 001, de…

RECOMENDAÇÃO Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. RECOMENDA AO MERCADO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA A NÃO ELEVAÇÃO INJUSTIFICADA DE PREÇOS, SOB PENA DE RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CÍVEL E CRIMINAL. O PROCON CÂMARA DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 8.078/90 e Lei Municipal nº 1.467/2015, ainda: Considerando a primazia do interesse público e o princípio da continuidade dos serviços públicos positivado na Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, expedido em alinhamento com o artigo 5º, inciso XXXII, e…

A Câmara Municipal convida a população para participar de Reunião Pública com o Ministério Público Federal, a fim de tratar sobre preservação ambiental e manejo do turismo no Parque Nacional da Serra da Canastra, que acontecerá dia 14/12/2022, próxima quarta-feira, às 17h, no Plenário da Câmara Municipal de São João Batista do Glória.

A Câmara Municipal informa que a sessão desta semana acontecerá dia 01/12/2022, às 18h, (quinta-feira). Aguardamos a presença de vocês!